Resolucoes conama licenciamento ambiental ligadas direta ou indiretamente ao licenciamento ambiental. Instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renovaveis ibama ministerio do meio ambiente. As atividades sujeitas ao licenciamento ambiental sao encontradas na resolucao do co nama 2371997 anexo, a qual nao tem rol taxativo. I manifestacao previa, na fase da licenca ambiental previa. O licenciamento ambiental pode ser concedido pelas diferentes esferas. O conselho nacional do meio ambiente conama, no uso da. Municipios aptos a realizar o licenciamento ambiental municipio licenciador. Licenciamento ambiental consultoria master ambiental.
Apr 14, 2016 neste curso o aluno conhecera a legislacao ambiental e o historico deste tema no brasil, assim como o procedimento do licenciamento ambiental praticado no estado no amapa, deste o protocolo. Resolucao conama 2371997 a definicoes sobre licenciamento ambiental b atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental 16h15 as 16h30 intervalo 16h30 as 18h00 c procedimento geral do licenciamento ambiental. O ibama vem por meio deste manual instruir os interessados sobre os procedimentos administrativos necessarios no ambito do licenciamento ambiental federal. Licenciamento ambiental por atividade resolucao conama n. Dispoe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e da outras providencias.
Licenciamento ambiental, passo a passo ilustrado roteiros. Ele consubstancia o principio consagrado da legislacao ambiental do pais. Compreender os procedimentos gerais do licenciamento ambiental federal. Dispoe sobre o licenciamento ambiental da o conselho nacional.
740 1552 284 298 384 912 249 284 1502 246 467 917 1561 1037 220 1311 1213 922 1290 1380 1017 277 536 439 890 401 449 352 754 163 91 816 930 147 252 1392 1190 1321 462 414